Em 2006, a ARENA irá continuar a desenvolver a sua actividade tendo por finalidade contribuir para que nos Açores haja maior eficiência na utilização da energia e melhor aproveitamento dos recursos energéticos endógenos e demais recursos naturais.

Para a consecução daquela finalidade são várias as iniciativas que irão ser implementadas, com destaque para quatro projectos integrados no Programa Interreg-IIIB: o ERAMAC – Maximização da Penetração das Energias Renováveis e Utilização Racional da Energia nas Ilhas da Macaronésia- 2ª fase; o projecto ESENUR- Informação, conhecimento e Educação sobre o Estado Energético Urbano, a Poupança Energética e Energias Renováveis, o projecto REIA-MAC – Rede de Núcleos de Educação e Informação Ambiental da Macaronésia e o projecto SOSTENP – Estratégias de Desenvolvimento Económico, Social e Ecológico Sustentável nos Espaços Naturais Protegidos da Macaronésia.

A informação/formação relacionada com a utilização eficiente da energia, com a gestão dos resíduos sólidos, com protecção do património ambiental dos Açores, não será descurada, prevendo-se a realização de acções de sensibilização/informação e formação destinadas a diversos públicos alvo.

Embora se apresentem neste Plano as principais actividades a desenvolver no próximo ano, pretende-se que o mesmo seja dinâmico; outras propostas que nos sejam apresentadas, deverão ter a possibilidade de ser incluídas nas tarefas a implementar em 2006, sempre que se enquadrem nos objectivos da Agência e contribuam para o enriquecimento das suas actividades.

1. ACTIVIDADES A DESENVOLVER EM 2006

1.1 Projecto ERAMAC (2ª FASE)

Na 2ª fase do Projecto ERAMAC- Maximização da Penetração das Energias Renováveis e Utilização Racional da Energia nas Ilhas da Macaronésia, que termina em Junho de 2006, pretende-se implementar os seguintes trabalhos:

1.1.1 Módulo A: Recursos energéticos endógenos

Depois de instalado o equipamento, em Outubro de 2005, será feita a recolha e modelação dos parâmetros meteorológicos necessários ao dimensionamento de sistemas solares térmicos e fotovoltaicos, especificamente para as ilhas Terceira e Faial.

Será, também, elaborado um relatório onde se pretende enquadrar o resultado de todos os estudos das duas fases e o que vier a resultar para os Açores da aplicação a Portugal da Directiva do comércio de CO2, bem como o que vier a ser estabelecido em termos de certificados verdes.

1.1.2 Módulo B: Poupança e eficiência energética

Neste módulo será feita uma melhor caracterização da utilização da energia e avaliadas as tendências da evolução da procura energética e o potencial da eficiência energética na gestão do crescimento dessa procura. Concretamente, proceder-se-á a uma síntese da informação relevante recolhida da 1ª fase, nomeadamente quanto aos edifícios, e proceder-se-á a um estudo sobre a iluminação pública conducente à definição de um conjunto de regras para o ‘public procurement’ em termos da iluminação pública por parte das autoridades regionais e municipais.

Na continuidade do estudo efectuado na primeira fase, serão desenvolvidas acções de carácter técnico e documental com vista a facilitar a aplicação do novo quadro legislativo no que respeita à eficiência energética dos edifícios, incluindo a transposição da directiva sobre a certificação energética dos edifícios ao nível municipal e regional, em particular no que respeita às tipologias mais ‘energívoras’.

1.1.3 Módulo D: Sensibilização, formação e informação

Neste módulo será dada continuidade às actividades iniciadas na primeira fase, como a reedição de desdobráveis para o sector doméstico, a preparação de materiais didácticos para as escolas e a edição de um roteiro das energias renováveis.

1.2 Projecto ESENUR

O Projecto ESENUR- Informação, Conhecimento e Educação Sobre o Estado Energético Urbano, a Poupança Energética e Energias Renováveis, inserido no âmbito do Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG IIIB, pretende dotar as cidades e regiões participantes de ferramentas para uma gestão municipal da energia, assim como para a formação e informação dos cidadãos na utilização sustentável da energia, com especial ênfase na educação.

No âmbito deste projecto será feito o seguinte:

1.2.1 Acções de Divulgação

Participação em eventos relacionados com as energias renováveis, a poupança energética e o desenvolvimento sustentável nas cidades, como feiras, jornadas, exposições, etc., produzindo, para cada um, o material necessário para a divulgação do projecto.

Promoção de uma campanha de sensibilização sobre a utilização eficiente da energia, com a publicação de diverso material divulgativo sobre energias renováveis e poupança energética.

1.2.2 Diagnóstico Energético Urbano

Realização de um diagnóstico da situação energética municipal, a concepção de um sistema de indicadores sobre esta e o desenvolvimento de estudos sobre medidas de actuação no âmbito urbano para a promoção da poupança energética e das energias renováveis. Pretende-se, também, divulgar o estado energético urbano aos cidadãos.

1.2.3 Avaliação e Adaptação dos Recursos Educativos já Existentes

Serão avaliados e adaptados os recursos educativos sobre energia e água dos projectos Escola Energeticamente Eficientes (Canárias), ERAMAC, bem como outros recursos já desenvolvidos no âmbito de outros projectos em que os parceiros tenham participado.

1.2.4 Dinamização de um Programa de Formação e Campanhas de Sensibilização sobre o uso eficiente da energia e da água

Serão organizadas jornadas de divulgação do programa educativo para professores, bem como concursos entre centros escolares das Canárias e Açores sobre projectos didácticos relacionados com a poupança de energia e água e eficiência energética.

Conceber-se-á e desenvolver-se-á uma exposição itinerante sobre energias renováveis e sistemas de poupança energética e de água. Esta exposição percorrerá distintas cidades e povoações dos Açores, Madeira e Canárias.

1.3 Projecto REIA-MAC

Com este Projecto, integrado no Programa Interreg III-B que termina em Julho de 2006, pretende-se constituir uma Rede de Núcleos de Recursos de Educação e Informação Ambiental de âmbito Macaronésico, enquanto estrutura comum de apoio às administrações públicas dos três arquipélagos, com responsabilidades ao nível das áreas da educação, informação e participação públicas no domínio ambiental.

Esta estrutura permitirá assegurar funcionalidades comuns contribuindo para o reforço do papel que a educação e a informação ambiental hoje assumem ao nível das decisões e comportamentos necessários para a manutenção e melhoria da qualidade de vida. A consciencialização, sustentada em informação organizada e disponibilizada em formatos e suportes adequados, é o primeiro passo para a co-responsabilização dos decisores e cidadãos e, consequentemente, para o seu envolvimento e participação efectiva num exercício de responsabilidade partilhada face ao desenvolvimento sustentável.

Para além da participação da Arena num Seminário a decorrer na ilha da Madeira, em Maio, realizar-se-á, em Janeiro, na ilha Terceira, um Curso Livre sobre Educação Ambiental. No domínio da divulgação, a Arena colaborará na manutenção do Portal REIA-MAC, será responsável pela elaboração de uma newsletter e coordenará a recolha de materais para a edição de um CD.

1.4 Projecto SOSTENP

No âmbito do SOSTENP – Estratégia de Desenvolvimento Económico, Social e Ecológico Sustentável nos Espaços Naturais Protegidos da Macaronésia, projecto integrado no Programa Interreg III-B, que termina em Junho de 2006, pretende-se estudar estratégias de desenvolvimento rural para os arquipélagos dos Açores e das Canárias que, por uma lado, evitem o abandono das áreas rurais e, por outro, tirem partido dos Espaços Naturais Protegidos, fazendo com que mude a visão negativa que as populações têm face aos mesmos.

Pretende-se estudar os recursos naturais da Ilha Graciosa, como a biodiversidade, com caracterização da flora e fauna nativa e endémica, a geodiversidade, com caracterização da geomorfologia vulcânica, grutas e algares, inventariação das cultivares tradicionais e dos trilhos pedestres, como incentivo ao turismo ecossustentado.

Promover-se-á a participação das várias entidades da ilha e da população local nos trabalhos de pesquisa e em sessões de divulgação e disponibilizar-se-ão um conjunto de publicações promocionais das diversas áreas estudadas.

1.5 Projecto BIOMAC

Com o projecto BIOMAC- Cooperação e Sinergias para o Conhecimento e a Preservação da Biodiversidade da Macaronésia, integrado no âmbito do Programa Interreg III-B, pretende-se promover a conservação da diversidade biológica e fomentar a utilização sustentável dos recursos naturais. Neste sentido, serão, entre outras acções, estudadas as áreas da Região cuja biodiversidade é desconhecida ou o seu conhecimento é muito incompleto, serão estabelecidas estratégias comuns com vista ao controlo e erradicação das espécies exóticas invasoras e, por último, será feita uma classificação e acompanhamento das espécies de interesse económico, de modo a que sejam aproveitadas as máximas potencialidades dos recursos naturais da Macaronésia.

De entre as tarefas a implementar, destacam-se: a realização de uma reunião técnica sobre fauna e flora ameaçada e exótica, a realização de estudos de aspectos relevantes da biologia das espécies introduzidas, estudos de modelos preditivos das zonas não estudadas e de zonas de grande riqueza em termos de biodiversidade dos Açores, elaboração e edição da Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da Macaronésia, elaboração e edição das Lista das Espécies Exóticas da Região Macaronésica e elaboração e edição da Lista de Espécies de Interesse Económico.

1.6 Projecto NATURA

Com o projecto NATURA- Cooperação e Sinergias para o Desenvolvimento e Valorização da Rede Natura 2000, da Macaronésia, integrado no âmbito do Programa Interreg III-B, pretende-se construir as bases metodológicas de planificação e gestão da Rede Natura 2000, unindo conhecimentos e experiências das administrações com competência nesta matéria, assim como promover e divulgar a Rede já que a maior parte da população a desconhece.

De entre as tarefas a realizar, destacam-se a realização de estudos para a implementação de planos piloto de gestão e ordenamento de espaços incluídos na Rede Natura 2000 e a promoção e divulgação do projecto junto do público.

1.7 Balanços Energéticos

Os balanços energéticos são uma ferramenta indispensável ao planeamento energético e ambiental. Com a sua elaboração pretende-se obter informação sobre “a quantificação e a qualificação da energia produzida e consumida” nos Açores.

Em 2006, pretende-se concluir a elaboração dos balanços energéticos relativos ao período compreendido entre os anos 1998 e 2004.

1.8 Apoio às escolas

A ARENA, em 2006, irá prestar apoio a todas as escolas que o solicitem, quer através da preparação e guia de visitas de estudo, quer em sessões de sensibilização/formação. Nesse sentido, irá preparar guiões de visitas de estudo, bem como “planos de aulas” para, entre outros, os seguintes temas: a energia na Região Autónoma dos Açores, a utilização racional da energia, a Gestão e Valorização de Resíduos e a Biodiversidade.

1.9 Semana da Energia

Tendo sido as actividades desenvolvidas na semana da energia de anos anteriores consideradas um marco importante em termos de divulgação de temas incluídos no domínio da energia e da própria agência, a ARENA, tal como aconteceu nos três últimos anos, irá comemorar o Dia Nacional da Energia (29 de Maio) e promoverá um conjunto de actividades entre os dias 29 de Maio e 5 de Junho.

1.10 Página Web

Tendo em atenção que a Internet é um importante veículo para a divulgação e sensibilização das temáticas da energia e do ambiente, a ARENA vai prosseguir com a manutenção da sua página WEB. Em 2006, pretende-se prosseguir com a edição do boletim informativo bimensal (newsletter), com notícias sobre as actividades promovidas pela Agência e informações sobre energias renováveis e utilização eficiente da energia, bem como património natural e educação ambiental.

1.11 Recursos Minerais

Na senda dos trabalhos que vem desenvolvendo, desde 2004, na área do aproveitamento de massas minerais, a ARENA submeteu um projecto ao PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, que pretende inventariar todas as explorações de massas minerais (em actividade ou abandonadas) das ilhas Terceira, São Miguel e Santa Maria. Esse projecto recebeu a designação de GEOAVALIA – Avaliação de Recursos Minerais dos Açores.

A duração do projecto é de um ano (todo o ano de 2006) e o objectivo é a criação de uma plataforma inovadora e multifuncional, estruturada em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), que conjugue a máxima informação possível desse sector aplicada à sua expressão territorial, recolhida em levantamento documental e de campo, onde se conferirá o actual estado do território.

Pretende-se, após o projecto, colocar a ferramenta constituída ao dispor da administração regional, de modo a que esta possa ter ao seu alcance um maior número de variáveis para avaliação de projectos de indústria extractiva, a bem da minimização de impactes ambientais e territoriais, tal como possa programar intervenções em áreas de exploração abandonadas, que se encontrem degradadas ou não recuperadas. À posteriori, poderão também, com base na informação obtida, ser realizados estudos de planeamento territorial, onde se venham a investigar potenciais áreas favoráveis ao aproveitamento de recursos minerais, bem como potenciais locais para a deposição de aterros inertes.

Caso o projecto GEOAVALIA se manifeste bem sucedido, pretende-se aplicar o mesmo conceito às restantes ilhas do arquipélago, a partir de 2007.

Paralelamente ao referido projecto, ou alternativamente caso não venha a ser aprovado, pretendem-se desenvolver outros estudos e projectos de prospecção geológica e de planeamento territorial, no âmbito de outros programas ou por solicitação de entidades com interesse na matéria.

De acordo com o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2004, a ARENA pretende continuar a contribuir para um melhor aproveitamento dos recursos minerais, disponibilizando serviços respeitantes à elaboração dos Planos de Pedreira (plano de lavra e plano ambiental e de recuperação paisagística), acompanhamento/ supervisionamento de explorações e, se for solicitado, colaborar em estudos de impacte ambiental relacionados com a indústria extractiva.

1.12 Projecto COASTWATCH

O projecto "Coastwatch Europe" pretende alertar para os principais problemas do litoral, através da sua observação directa, nomeadamente aqueles que resultam da ocupação humana ao longo de várias gerações, intensificada nas últimas décadas do século XX.

Este projecto, de carácter europeu, é coordenado pela Irlanda, desde 1988, e conta com a colaboração de cerca de 23 países deste continente, entre os quais Portugal.

A Arena irá participar neste projecto, coordenado a nível nacional pela associação Geota- Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, que na Região é implementado por Organizações não Governamentais de Ambiente, Ecotecas e por Escolas.

No âmbito deste projecto, para além de acções de monitorização do litoral, a Arena colaborará na realização de um Seminário, no mês de Abril.

1.13 Resíduos

A gestão adequada dos resíduos, da mais diferente natureza, é um dos problemas ambientais de mais difícil resolução numa Região isolada e dispersa como é o Arquipélago dos Açores. São em número elevado os locais de deposição ilegal de resíduos, sendo urgente, para além da remoção dos mesmos, a implementação de acções de sensibilização e formação, com vista a tentar alterar velhos costumes e, simultaneamente, promover a conservação do Património e Recursos Naturais.

Neste sentido, a ARENA, à semelhança do que aconteceu em 2005, será promotora de acções de formação que incidam sobre a temática dos resíduos, tendo como públicos alvo diversas entidades que tenham actividades com mais impacto em termos de produção e gestão de resíduos.

Para apoio às acções será editada uma brochura sobre Compostagem Doméstica.

1.14 Concursos solar “PADRE HIMALAYA”

O Concurso Solar Padre Himalaya, iniciativa da Sociedade Portuguesa de Energia Solar, visa divulgar informação sobre energias renováveis junto das camadas mais jovens da população e promover a aquisição de hábitos de cidadania conducentes a um uso mais racional dos recursos energéticos do planeta, através do envolvimento dos jovens em actividades experimentais.

A Arena irá proceder à divulgação do Concurso nos Açores, colaborar na organização de Sessões para Professores e nas Oficinas de Apoio Técnico para professores e alunos e apoiar a participação de equipas açorianas na Fase Final do Concurso.

1.15 Parcerias

Em 2006, procurar-se-á manter e aprofundar os contactos com outras instituições, com destaque para o Governo Regional dos Açores, que até agora vem suportando o funcionamento da Agência, bem como com os demais associados. De igual modo, merece destaque a colaboração com as outras agências de energia nacionais, quer no âmbito da Rede de Agências de Energia, quer a título individual.

A nível regional a Arena irá colaborar com o Centro de Conservação e Protecção do Ambiente (CCPA), unidade orgânica de investigação científica interdisciplinar e de prestação de serviços, da Universidade dos Açores.

A nível internacional, será de continuar a colaboração com o Instituto Tecnológico das Canárias, nosso parceiro no projecto ERAMAC e ESENUR e com a Islenet – Network of European Island Authorities, que promove a eficiência energética e a gestão sustentável do ambiente.

A ARENA manter-se-á aberta ao estabelecimento de novos contactos com outras organizações, sempre que tal se possa traduzir numa mais valia para o seu trabalho.

1.16 Outros Projectos

Caso a caso, dependendo da disponibilidade em termos de recursos humanos e financeiros e do interesse do projecto para a Região, a ARENA estudará a hipótese de apresentar outras candidaturas a programas, quer nacionais, quer comunitários.

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