Relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (reformulação);
Relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da politica da água, que altera e subsequentemente revoga as Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE e 86/280/CEE do Conselho, e altera a Directiva 2000/60/CE;
Que altera a Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado;
Decisão que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica atlântica; Directiva n.º 2008/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008 - relativa à protecção do ambiente através do direito penal (altera a Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 2000/60/CE, de 23/40/2000); Directiva n.º 2008/102/CE, de 3 de Dezembro Que altera a Directiva 79/409/CEE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens, no que respeita às competências de execução conferidas á Comissão;
Relativa à deposição de resíduos em aterros;
Directiva relativa aos resíduos e que revoga certas directivas, (Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva até 12 de Dezembro de 2010. São revogadas as Directivas do Conselho CEE nº 75/439/CEE, de 25-07, 91/689/CEE, de 31-12, e 2006/12/CE com efeitos a partir de 12 de Dezembro de 2010. No entanto, com efeitos a partir de 12 de Dezembro de 2008, o presente diploma altera as seguintes disposições: a) o nº 4 do artigo 10º da Directiva do Conselho CEE nº 75/439/CEE, de 25-07; b) o nº 4 do artigo 1º e o artigo 9º da Directiva do Conselho CEE nº 91/689/CEE, de 31-12; c) o nº 2 do artigo 1º, o artigo 17º e o nº 4 do artigo 18º da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE nº 2006/12/CE, de 27-04. As remissões para as directivas revogadas devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ler-se nos termos do quadro de correspondência constante do Anexo V.)
Directiva que altera a Directiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão, (altera o artigo 8º, o artigo 20º, o artigo 21º e o anexo V, da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 2000/60/CE, de 23/40/2000);
Relativa à celebração do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório - Energy Star;
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